Natural de Natal, RN, formou-se
em Direito pela UFRN, sendo especialista em Direito Social e Mestre em Direito.
Foi Professor de Direito Civil (Responsabilidade Civil) da UFRN e também
professor da ESMARN.
Publicou, dentre outros, o livro
TEORIA E PRÁTICA DOS PRAZOS ELEITORAIS, fruto de tantos anos estudando e
trabalhando com Direito Eleitoral.
Foi juiz de Direito e, em 1983,
foi aprovado no concurso nacional para o cargo de Procurador da República. Foi
Procurador-Chefe interinamente nas Procuradorias Regionais dos Estados do Mato
Grosso, Paraíba e do Rio Grande do Nort
Além disso, foi Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão, por oito anos, ocasião em que foi titulado em
Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Procurador Regional Eleitoral nos
Estados do Mato Grosso e Paraíba, como substituto, além do Rio Grande do Norte,
como titular, por quatro biênios.
Promovido, por antiguidade, para
o cargo de Subprocurador-Geral da República, em junho de 2009, foi designado
para atuar perante do Tribunal Superior Eleitoral, em agosto de 2009, diante do
enorme conhecimento e experiência que tinha com o Direito Eeitoral
Era tão apaixonado pela missão do
Ministério Público que, enquanto Procurador, jamais advogou, mesmo legalmente
tendo essa permissão. Após se aposentar, ocupou a Secretaria de Justiça e
Cidadania do Estado, enfrentando com pulso firme a época de rebelião nos
presídios do Estado.
Com Dr. Edilson França eu tive o
enorme prazer de poder trabalhar lado a lado, quando vim removida de Belo
Horizonte para Natal. Que exemplo de Procurador! Bravo, corajoso,
independente, um exemplo de bom
filho, bom pai, bom marido, bom avô e bom colega! Vez por outra passava no
gabinete para conversar, desabafar, tomar um cafezinho! Nesse período ele era
Procurador Regional Eleitoral junto a esta Corte. Por vezes chegava do TRE
esbaforido, chateado com algum
Outras vezes chegava comemorando
vitórias nessa Corte, de um jeito que sinto até raro de ver em alguns jovens
juristas! Dr Edilson não! Ele tinha um amor pelo Direito Eleitoral, pela nobre
função de representar o Ministério Público no TRE, que eu olhava de longe e
dizia: é mais jovem do que a gente tudinho junto!
Quantas vezes ele saía tarde da
noite da Procuradoria em razão dos prazos exíguos, ininterruptos!
Quando foi Procurador Regional
Eleitoral, numa iniciativa inédita no Brasil, o TRE/RN publicou monografia com
as principais manifestações da PRE/RN, exaradas entre 2004/2008, acolhidas pela
Corte em percentual superior a noventa por cento (90%). O Título: “Harmonia
exemplar na Justiça Eleitoral.”
Entre os motivos que justificavam
a Lei da Ficha Limpa, figurava o fato de não se conseguir condenação com base
no art. 299 do CE, já que o eleitor também era denunciado e negava a venda do
voto. Aqui Dr. Edilson França resolveu denunciar apenas o candidato e arrolar
os eleitores peitados como testemunhas. Deu certo. O juiz Walter Nunes
prestigiou a tese, o Tribunal acompanhou e o TRE RN alcançou a primeira
condenação de um prefeito por compra direta de voto
Dr Edilson França também
desenvolveu a tese do "eleitor passarinho" em favor daqueles que
vindo trabalhar ou estudar noutra cidade preferiam manter vínculo com a zona de
origem. Em habeas corpus inédito, D Edilson França opinou pelo trancamento da
ação penal promovida contra uma funcionária doméstica que veio trabalhar em
Natal e continuou votando em João Câmara. O parecer ficou conhecido como
"bengala branca" porque Dr Edilson França fez a citação de Millor
Fernandes: "A justiça é cega, mas não pode ver um pobre diabo pela frente
que mete-lhe a bengala branca na cabeça". O fato foi relembrado na
despedida de Dr Edilson França deste TRE. Assim eram suas sustentações orais e
seus pareceres: robustos juridicamente, mas sempre fáceis de entender,
utilizando-se da língua portuguesa para dar os seus recados aos destinatários
mais diversos. Em duas palavras, a imagem que ficou entre os servidores do TRE:
exigente e autêntico. Sem deferências ao poder.
Sempre jovem, sempre sedento por
conhecimento e por justiça, louco por futebol, ele escreveu livros, plantou
árvores em sua granja Shangri-la, e teve filhos, completando um lindo ciclo de
uma vida cheia de brilho e luz, pronta para ser eternamente admirada agora por
todos que transitarem por esses corredores: porque aqui está registrada a
imagem de um dos Procuradores Regionais Eleitorais mais combativos de nosso
país, em quem sempre me espelhei para exercer essa árdua função, homem que foi
um pai para mim quando trabalhamos juntos e que continua sendo uma fortíssima
inspiração nas horas de dúvidas e de temores
Que bom poder olhar nos seus
olhos, meu querido Dr. Edilson, e poder dizer ao senhor o quanto te admiro e o
quanto o senhor foi e é importante como referência aos Procuradores da República
e servidores da Procuradoria em Natal. Muito obrigada por tudo!
FONTE -
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
